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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Zé Vieira Tem Candidatura Impugnada Pelo Ministerio Publico Eleitoral do Maranhão

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Deu no blog do Gilberto Léda
 
O promotor Francisco Teomário, atuando como membro do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Bacabal, impugnou hoje (18) a candidatura de Zé Vieira (PP) a prefeito.

O pedido de indeferimento do registro de candidatura do pepista leva em conta o fato de que ele ainda figura na lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Depois de ter passado pelo comando da Prefeitura de Bacabal, Zé Vieira acumula seis condenações pelo TCU, todas com decisões transitadas em julgado.

Vale destacar que o entendimento do STF de que ao tribunais de contas cabe apenas auxiliar as Câmaras Municipais no julgamento de contas não se aplica ao TCU. Por isso, candidato que figurar na lista do órgão corre sério risco de ficar fora das eleições.
O mesmo não vale mais para a lista do TCE (saiba mais).

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