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terça-feira, 19 de abril de 2016

Deputado César Pires parabeniza secretário por redução de ICMS sobre o frango


Waldemar Ter/ Agência Assembleia

O deputado César Pires (PEN) parabenizou, na sessão desta segunda-feira (18), o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, por tomar medidas no sentido de fomentar o setor de frangos do Estado. O parlamentar explicou o motivo foi por conta da redução do ICMS cobrado sobre o frango abatido e a regulamentação do setor.
De acordo com Pires, o secretário conseguiu tirar os dois entraves maiores que dificultavam a evolução da produção avícola do Maranhão, reduzindo o ICMS de 7 por cento para zero por cento; e estabelecendo a regulamentação da entrada de frangos vivos no Maranhão.
O deputado contou que o Brasil é o segundo maior produtor de frangos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos; e é um dos maiores consumidores do mundo, perdendo para a China e para os Estados Unidos, mas o Maranhão só produz de 25 a 30 por cento daquilo que consome. Contou também que tentou, sem sucesso, por duas vezes, provocar a Associação dos Avicultores a criar meios para facilitar o sucesso dos produtores de aves do Maranhão, o que foi feito agora pelo Governo do Estado.
Ele detalhou que na produção de frango, no Maranhão, o valor per capta do quilo chega a ser de R$ 4,50, mas os frangos que entram via Tocantins, Pará, Piauí e Ceará custam apena três reais e oitenta centavos, tirando a possibilidade de os produtores avícolas do Maranhão ter competitividade.
“Com a subtração desses 7 por cento e com a regulamentação de que não pode mais entrar frangos vivos no Maranhão, desde que só entre quando tiver um abatedouro produzido por essas empresas que exportam frango para o Maranhão. Como o Maranhão não tem a regulamentação chega a bom tamanho e fomenta os produtores do nosso Estado a aumentarem sua produção porque passa a ter mercado. O Pará, o Tocantins, o Piauí e o Ceará começam a tentar ajuizar ações nesse sentido. Entretanto, esquecem que lá também já existia esse processo de regulamentação e essa subtração ou diminuição do imposto sobre serviço e circulação de mercadoria”, afirmou.
César Pires disse que eram dois atos pelos quais lutou, mas não obteve sucesso, por isso reconhece a importância das medidas adotadas pelo Governo do Estado. “Eu acho justo de minha parte reconhecer o trabalho da Secretaria de Indústria e Comercio e do secretário Simplício Araújo, de conseguir, junto ao Governo do estado, essas duas ações significativas para fomentar a produção de frango no Maranhão. E o que é mais importante é que essas organizações empresariais voltadas à produção de frango no Maranhão já começam a fazerem investimento”, disse.
De acordo com o deputado, o presidente da Avime esteve, na quinta-feira, em seu gabinete e disse que o Estado logo terá abatedouros de frangos, a começar pela região Sul, sobretudo em Balsas, com a possibilidade de até 2018 já produzir ovos e já ter abatedouros instalados lá.


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