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quarta-feira, 16 de março de 2016

Supremo reabre discussão de impeachment antes de seguir na Câmara

Especialistas opinam sobre a tendência de se manter o rito do processo


BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve pôr nesta quarta-feira um ponto final na discussão sobre o rito do processo de impeachment no Congresso. Em dezembro, a Corte estabeleceu regras para o andamento do processo, e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu da decisão.

Hoje, os ministros do STF tendem a confirmar o entendimento fixado em dezembro. Com isso, Cunha não terá mais motivos para atrasar a instalação do processo de impeachment. Cunha promete fazer o caso andar assim que o STF bater o martelo.

O rito fixado pelo STF representou duas importantes vitórias para a presidente Dilma Rousseff. A primeira foi a decisão de anular a sessão da Câmara que elegeu integrantes para a comissão do impeachment, a maioria de oposição. Será preciso realizar nova eleição, com voto aberto e indicações de líderes de partidos políticos, sem a possibilidade da candidatura de chapa avulsa.

A segunda vitória do governo foi a declaração de que o Senado tem poderes para arquivar o processo, mesmo que a decisão tomada antes pela Câmara seja no sentido oposto.
A tendência é de que o relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, mantenha o voto dado em dezembro, que foi seguido pela maioria dos colegas.

Procurados pelo GLOBO, cientistas políticos e economistas analisaram o momento político e as perspectivas do processo de impeachment. Leia a palavra dos especialistas:

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