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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Uniao Pode Ser Obrigada a Pagar Complemento do Piso Salarial de Professores

A Câmara dos Deputados vai discutir uma proposta de mudança na Constituição que obriga a União a complementar o pagamento do piso salarial dos professores quando o ente federado, estado ou município não puder fazê-lo com seus próprios recursos.

Hoje, o país tem assistido a greves prolongadas em diversos estados e a governadores e prefeitos que lutam na Justiça porque defendem que seus orçamentos não comportam o pagamento nos limites nacionais. A proposta ainda determina que os direitos conquistados pelo cidadão na área da educação não podem sofrer retrocesso.

O Brasil em Debate discute estas e outras propostas com a autora desta proposta de emenda constitucional, a deputada Raquel Muniz (PSC-MG), e com o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).


Apresentação - Vania Alves

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