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quarta-feira, 8 de julho de 2015

Plenário da Camara aprova 2º turno da reforma política

Câmara aprova MP do Futebol e texto principal da reforma política; CPI da Máfia das Próteses discute relatório final hoje à tarde. Confira esses e outros destaques nesta edição.
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Um ano depois do histórico 7 a 1 contra a Alemanha, que tirou o Brasil da Copa do Mundo de 2014, o Plenário da Câmara aprovou ontem a MP do Futebol. A medida provisória foi feita como uma tentativa de dar ao futebol brasileiro instrumentos para sair da crise. A MP do Futebol permite que os clubes renegociem dívidas fiscais e trabalhistas, que já ultrapassam R$ 5 bilhões.
Nessa terça-feira (7), o Plenário também aprovou em segundo turno o texto principal da proposta de emenda à Constituição da reforma política. Um acordo de líderes deixou para a próxima semana a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. Polêmicas como o financiamento empresarial para partidos e mandato de cinco anos ficaram para depois. Ao final das votações sobre a reforma política, o presidente da Câmara explicou quais temas devem ser votados ainda hoje. São mudanças consideradas infraconstitucionais, ou seja, tudo aquilo que se refere à reforma politica, mas não é matéria de emenda à Constituição.
CPI da Petrobras ouviu ontem o ex-ministro da Controladoria-Geral da União Jorge Hage e o presidente do Coaf, Antonio Rodrigues. Os dois órgãos são responsáveis por fiscalizar transações econômicas e financeiras. E, na prática, têm a finalidade de combater a corrupção. A CPI também esperava ouvir a viúva do ex-deputado José Janene, mas o depoimento foi remarcado para o próximo dia 14. Fernanda Janene foi convocada para falar do relacionamento do ex-deputado com o doleiro Alberto Youssef.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou de audiência publica na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a existência de um esquema de fraude na venda de órteses e próteses no país. O relatório final do colegiado vai ser apresentado hoje (8).
Obras de reforma em 64 aeroportos regionais. A licitação está pra começar. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, numa audiência na Comissão de Viação e Transportes aqui na Câmara. As licitações fazem parte do programa do governo para desenvolver a aviação regional.
Há dois anos, o governo enviou à Câmara o projeto que muda o Código Brasileiro de Mineração. Na época, foi criada uma comissão especial para analisar a proposta. Mas a comissão não chegou a votar sequer o relatório sobre o tema. Nessa terça-feira, a Comissão de Minas e Energia fez uma audiência pública para debater um caminho mais rápido para votar o novo Código de Mineração.
Os deputados da Comissão de Educação discutiram com estudantes, professores e representantes do governo federal e dos estados a proposta que pode mudar a carga horária e o currículo do ensino médio brasileiro. O projeto de reformulação do ensino médio está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.
Nas comissões, muitas reuniões marcadas para votação de projetos. Várias analisam emendas das comissões à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em discussão na Comissão de Orçamento.
Também estão previstas algumas audiências públicas. As comissões de Integração Nacional; de Meio Ambiente e a de Minas e Energia debatem ações do Consórcio Norte Energia na construção da Usina de Belo Monte.
Na Comissão de Desenvolvimento Urbano o debate é sobre um projeto de lei em análise na Câmara que trata das áreas de proteção permanente (APPs) no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Participam representantes do ministério das Cidades; do ministério do Meio Ambiente; além de representantes de entidades estaduais e órgãos municipais de meio ambiente.
Confira os detalhes dessas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.
Apresentação – Mariana Przytyk

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