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sábado, 4 de janeiro de 2014

Os três Poderes Republicano

Por Jairo Araujo

Em nosso cotidiano temos alguns ensinamentos que absolvemos  e aprendemos, muitas vezes até repassamos adiante, tenho algumas aulas no currículo estudantil, inesquecíveis, dentre tantas, lembro, a primeira aula de ciência política, quando bacharelando em Direito. Há época era detentor de mandato eletivo em minha amada cidade Bom Lugar. No entanto, pensava que tiraria de letra aquela disciplina, pois sempre me identifiquei com a arte política. No primeiro questionário três perguntas básicas: o que é política?  Quais os três Poderes da Republica? Qual o Poder mais forte da Republica Federativa do Brasil?
         Embora tivesse ideia de como responder o questionário, recorri primeiro ao dicionário Aurélio, e deste magnífico manual de ensino da língua portuguesa, copiei a resposta da primeira pergunta: política é a arte de bem governar os povos; quanto, a questão seguinte, não precisou pesquisar, pois no exercício da edilidade, conhecia os poderes constituídos Executivo, Legislativo e Judiciário; entretanto, o, terceiro quesito busquei, a resposta na Constituição Federal in verbis Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sendo assim, não tem um Poder mais forte que o outro na nossa Pátria.
          Quanto à correção do referido exercício, o ilustre professor, começou a aula com uma didática diferente, fez a turma ficar em circulo, e iniciou as indagações, a cada um dos presentes. Em resumo, a grande maioria da turma erraram as respostas. Eu que até então, imaginava, ser conhecedor do assunto, acertei somente uma das indagações. Que foi a segunda; já a primeira pergunta, segundo o nobre Educador, do ponto de vista científico: política é a arte de obter o poder; a terceira a resposta foi que o Poder mais forte da nossa Republica é o Legislativo. Assim foi, explanado os ensinamentos, do magnífico mestre em ciência política, professor Alderico José Santos Almeida.
        Quando tivemos direito a réplica, indaguei ao preclaro mestre, que provasse empiricamente o seu ponto de vista, lembrando que a ciência deve ser pesquisada, e comprovada. Neste momento os questionários, foram influenciados por outras perguntas, automaticamente com as devidas respostas. Sendo de pronto, convencido, que realmente, o poder é a essência da política, e que o Poder Legislativo é o mais forte na queda de braço com os demais Poderes. Basta observar que as leis as quais normatizam nosso convívio social, são aprovadas pelos parlamentares. Citando até então nossa Carta Magna, que foi bastante debatida, sendo sua aprovação constituída pelos nossos representantes constituintes, que no clamor da democracia representativa, nos meados de 1988, reservaram nos bastidores políticos, uma autonomia a mais a este Poder tão criticado em nossa sociedade.   
        Uma boa referencia para entendermos, a tripartição dos poderes, é o livro “O Espírito das Leis”, que foi escrito em 1748, pelo francês Montesquieu. São vários os ensinamentos científicos e filosóficos desta respeitada obra, suas teorias, exercem grandes influencias em nosso cotidiano. Dentre tantos estudos podemos compreender, e reter o aprendizado quanto, a separação dos poderes e suas funções. O Legislativo tem a função de fazer leis; o Executivo tem a função de executa-las, além de administrativamente, dar condições para que as leis sejam cumpridas; e o Judiciário seu princípio primordial, é julgar conforme as leis, observando também a realidade social.
          Vale ressaltar, que mesmo o Poder Legislativo, tendo um pouco de força a mais, pois é o legislador natural. O Executivo tem no seu escopo a veemência de dominar a maior parte do orçamento publico, sendo, que a maioria deste, administra a seu bel prazer. No entanto, o Poder Judiciário é que mais vem nos surpreendendo até o presente momento, basta observarmos o que aconteceu no dia 15 de novembro do ano 2013, alem de comemorarmos a Proclamação da Republica, comemoramos também, o início para o, provável fim da impunidade, com a prisão dos mensaleiros. Além do que, na a falta de uma legislação justa, este Poder vem tomando medidas inteligentes, baseadas em princípios norteadores do direito. Exercendo de certa forma uma função atípica, porém, necessárias à moralidade publica.
         Dessarte, estamos nos aproximando das eleições estaduais e federais nas quais escolheremos nossos representantes no Executivo e Legislativo. Esperamos escolher bem nossos Deputados, Senadores, Governadores e Presidente. Posto isso, façamos jus o que preceitua a Constituição Federal, que a harmonia integre os Poderes, os pleitos dos munícipes sejam atendidos, os representantes e os representados sejam felizes. Que tal aprovarem a bendita PEC da felicidade? Ressaltando, que a cada dia, somos mais conhecedores de nossos direitos e deveres. Iremos sim às urnas cumprir, nossa obrigação cívica. Lembrando, que a mesma deverá ser recíproca por quem iremos escolher, através do sufrágio. Vamos em frente, com a tranquilidade de quem tem conhecimento, detém o poder efêmero, descontrolado, injusto e incauto.
        Oxalá, em 2014, seja o ano do povo brasileiro, pois somos uma família abençoada, amiga, ordeira, humilde, trabalhadora e heroica. Acreditamos, no entendimento do STF que empresas não poderão doar para as futuras campanhas eleitorais, observando as cláusulas pétreas; que venha a copa do mundo de futebol, somos a seleção mais competitiva, lutaremos para ser mais uma vez consagrados campeões; que venham manifestações pacifica, ficamos mais lapidados democraticamente; que nossa economia seja competitiva, ultrapassando as de primeiro mundo; que nossa distribuição de renda melhore a cada dia, fazendo do Brasil um país sem pobreza; que o governo do Estado do Maranhão honre com seu plano governamental, colocando para funcionar os setenta e dois hospitais prometidos; que nossa oposição deixe o discurso de gogó começando por em pratica o que dizem, iniciando nas prefeituras as quais administram. Por fim, que no município de Bom Lugar, possa ser sanado o problema crônico de um elemento precioso, e essencial para nossa sobrevivência à água potável. Em suma, Republica é coisa publica!

                                                                                       Jairo Araujo é Bacharel em Direito
       


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