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quarta-feira, 5 de junho de 2013

"Estado não deve limitar partidos" Diz Freire

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O deputado participou do programa 'Mackenzie em Movimento', da TV Mackenzie, e falou sobre reforma política  

Favorável à reforma política, o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS/MD, afirmou que não cabe ao Estado regular o número de partidos políticos existentes no Brasil. Em entrevista ao programa “Mackenzie em Movimento”, da TV Mackenzie, exibido todos os domingos pela TV Bandeirantes, o parlamentar questionou o senso comum de que há legendas em excesso no quadro político do país.

“Dizem que existem muitos partidos políticos no Brasil. Mas você quer limitar o número de partidos? A ditadura fez isso. Qual seria o número ideal? Não é o Estado que deve definir o número de partidos, mas a cidadania”, afirmou Freire. “Nos Estados Unidos, por exemplo, há centenas de partidos, e não apenas os democratas e republicanos, como muita gente imagina. Há, inclusive, a possibilidade de candidatura avulsa”, comparou.

O deputado sugeriu que podem ser feitas algumas alterações nas regras do Fundo Partidário, mas sem qualquer interferência estatal na definição do número de partidos em atividade. “Você pode criar mecanismos no sistema eleitoral para dar representação a quem tem representação de fato. Vamos regulamentar o Fundo Partidário, mas não limitar o direito da cidadania de criar partidos”, disse. “Não tem por que haver ingerência do Estado em regular a vida partidária. Isso é uma interferência indevida.”

Questionado se era favorável à reforma política, Freire foi categórico ao dizer que sim e apontou os graves “problemas de representação” como um dos fatores que justificam possíveis mudanças no sistema eleitoral. “É evidente que é muito difícil você encontrar algo que seja consensual, seja no Parlamento ou na sociedade. Tudo o que envolve a política partidária significa muito em termos de organização da própria sociedade”, aponta o parlamentar. “A reforma política indica se você tem uma sociedade mais ou menos democrática. Quando a sociedade começa a ter problemas de representação, e no Brasil isso existe com muita ênfase, é um sinal de que necessitamos da reforma.”

Na entrevista à TV Mackenzie, Roberto Freire lembrou de algumas modificações importantes nas regras eleitorais ao longo da história, como o voto dos analfabetos e o voto facultativo dos jovens eleitores entre 16 e 18 anos. “É, de qualquer forma, uma reforma que amplia o nível de representatividade. Você melhora algumas questões do sistema partidário”, destacou. “Mas temos problemas graves. Aqui se trata partido político como se fosse do interesse do Estado, quando, na verdade, é uma questão de cidadania.”

O parlamentar manifestou discordância daqueles que criticam o suposto “custo elevado” das eleições realizadas a cada dois anos no Brasil. “Quando alguém diz que a eleição tem um alto preço, eu pergunto: e a democracia tem preço? Que bobagem é essa?”, questionou. “Daqui a pouco, alguém vai querer acabar com a eleição, e aí vira ditadura. Temos um cronograma eleitoral de dois em dois anos, que é correto.”   

Em sua participação no programa, o presidente nacional do PPS/MD também falou sobre outras questões envolvendo a reforma política, como o voto distrital, as coligações partidárias, o voto facultativo e a suplência de senadores.

O programa “Mackenzie em Movimento” é exibido pela TV Bandeirantes todos os domingos, a partir das 10h30, e também pela TV Mackenzie (canal 11 da NET e 71 da TVA ou canal 187 da TVA Digital). A entrevista do deputado Roberto Freire deve ir ao ar no fim do mês de junho.  


Por: Fábio Matos/Assessoria do Parlamentar 

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