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segunda-feira, 3 de junho de 2013

AUDIÊNCIA PUBLICA PROPOSTA POR SIMPLICIO ARAUJO DEBATERÁ RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIROS E COMITÊS DE BACIAS



Por iniciativa do deputado federal e vice - líder da minoria Simplício Araújo (PPS/MA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promoverá audiência pública nesta quarta-feira (05), para debater a utilização dos recursos hídricos no país, com destaque para a criação dos comitês de bacias hidrográficas dos rios Mearim e Munim.

Para o parlamentar, esta Será uma grande oportunidade para o estado do Maranhão alavancar e conduzir com sucesso o desenvolvimento dos projetos dos comitês de bacias hidrográficas. Com a presença de autoridades, gestores públicos e sociedade civil, a ideia central da audiência é, além de discutir soluções para a melhor utilização das águas, incentivar a criação e implantação dos comitês gestores de bacias hidrográficas, principalmente nos rios maranhenses.

“Existem casos de sucesso na implantação desses comitês, como o que ocorre em Minas Gerais e essa troca de experiência é importante para incrementar a criação de mais comitês no país, em especial para que os futuros gestores dos rios Mearim e Munim adotem procedimentos efetivos na gestão das águas desses importantes rios maranhenses”, afirmou o deputado.

Segundo Simplício Araújo, a gestão de recursos hídricos é uma necessidade premente que busca acomodar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em níveis sustentáveis, de modo a permitir a convivência dos usos atuais e futuros da água sem conflitos.

“Para ser eficaz, a gestão das águas deve contemplar os pressupostos da legislação de recursos hídricos de ser descentralizada, integrada e participativa. Nesse sentido, uma vez que a participação social na gestão das águas se concretiza nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), por serem eles os responsáveis pela tomada de decisão na escala local de atuação, a audiência tem a finalidade de analisar quais os entraves e perspectivas à sua efetivação nos moldes propostos da norma legal de recursos hídricos”, finalizou o deputado

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